Elaborada a partir das aulas de Teoria do Estado ministradas pela autora na Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, esta obra proporciona visão abrangente das …

Ano após ano, temos enfrentado um enorme desafio: o de apresentar a vocês, leitores,
estas cinco obras, em cinco línguas (português, espanhol, francês, inglês e italiano), que …

Introdução; 1 O controle de convencionalidade brasileiro e a teoria da dupla
compatibilidade vertical material; 2 O respeito à constituição e o conseqüente controle de …

As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento
diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos …

O presente trabalho objetivou estruturar uma teoria normativa dos precedentes judiciais
como técnica de racionalização da tutela jurisdicional. O objetivo foi definir critérios …

Os princípios não são todos iguais. Aliás, as normas jurídicas em geral não o são, porque
também as regras não podem ser medidas todas pela mesma métrica, como se fossem …

A fonte de inspiração desse trabalho vem da observação de que a felicidade passa a
compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma investigação a …

Coube-me, por generosidade da autora, a imerecida alegria de prefaciar a presente obra,
resultado da tese de doutoramento defendida perante a prestigiada Universidade de …

A tese mostra o modo como ocorreu uma gradual historicização do pensamento
hermenêutico, tanto na filosofia quanto no direito. Ela tem início com uma reconstrução da …

This article is the first attempt to justify the" next" milestone in the development of legal
realism: hyperrealism. The implications of digitalization have become the new fuel for the …