Dos poderes executivos do juiz na judicialização da saúde pública: reflexões sobre a (in) adequação das técnicas de execução indireta para tutelar as situações de …
SC dos Reis - Revista de Direito Administrativo, 2021 - periodicos.fgv.br
O presente artigo tem como objetivo geral estudar as medidas executivas nas demandas
envolvendo prestações urgentes de bens e serviços de saúde pública. Como regra, nestes …
envolvendo prestações urgentes de bens e serviços de saúde pública. Como regra, nestes …
[PDF][PDF] DECRIPTANDO A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES: POR UM GIRO HERMENÊUTICO EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO …
DLAS DE PODERES - Revista da Faculdade Mineira de Direito│ … - periodicos.pucminas.br
Este artigo se propõe a apresentar possíveis alternativas que contribuam para o combate à
chamada encriptação do poder, que corrompe a atuação do Estado em suas três principais …
chamada encriptação do poder, que corrompe a atuação do Estado em suas três principais …
[PDF][PDF] The enforceability of judicial power over public healthcare: reflections on (in) appropriate techniques in enforcement measures to protect claims of extreme …
SC dos Reis - Administrative Law Review, 2021 - periodicos.fgv.br
This present paper mainly focuses on enforcement measures in claims involving urgent
rendering of goods and public healthcare services. Generally in these cases, there are …
rendering of goods and public healthcare services. Generally in these cases, there are …
[PDF][PDF] CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O FUNCIONAMENTO ENDOTÉRMICO DO ESTADO E SUA AFETAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
A Carpes - researchgate.net
Área do Direito: Trabalho; Filosofia Resumo: Esta pesquisa propõe-se a identificar a
atuação das três figuras de poder do Estado, Legislativo, Executivo e Judiciário, e sua …
atuação das três figuras de poder do Estado, Legislativo, Executivo e Judiciário, e sua …
Acesso a remédios pela via judicial no TJ/SP e igualdade: perfil da judicialização da saúde a partir do medicamento ranibizumabe e seus impactos nas políticas …
FTB Oliveira - 2020 - teses.usp.br
O direito à saúde, um dos direitos sociais definidos na Constituição, cujo desenho jurídico
define que a intervenção estatal garantirá políticas públicas, com ênfase no acesso …
define que a intervenção estatal garantirá políticas públicas, com ênfase no acesso …
[PDF][PDF] O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E SUA EXIGIBILIDADE EM FACE DO ESTADO
PC CRIVELARO - fdsm.edu.br
RESUMO CRIVELARO, Paulo César. O direito fundamental à moradia e sua exigibilidade
em face do Estado. 2018. 132f. Dissertação (Mestrado em Direito)–Faculdade de Direito do …
em face do Estado. 2018. 132f. Dissertação (Mestrado em Direito)–Faculdade de Direito do …