[HTML][HTML] Judicialização e ativismo judicial sobre as demandas de saúde pública no Brasil
LG Borota de Oliveira, MC Lippi - Revista Derecho del Estado, 2020 - scielo.org.co
As demandas de saúde pública têm sido cada vez mais levadas a juízo, uma vez que os
cidadãos buscam nas decisões do Poder Judiciário uma solução para a ausência das …
cidadãos buscam nas decisões do Poder Judiciário uma solução para a ausência das …
Judicialization and judicial activism toward Brazilian public health demands
LG Borota de Oliveira, MC Lippi - Rev. Derecho del Estado, 2020 - HeinOnline
As demandas de saúde pública têm sido cada vez mais levadas a juízo, uma vez que os
cidadãos buscam nas decisões do Poder Judiciário uma solução para a ausência das …
cidadãos buscam nas decisões do Poder Judiciário uma solução para a ausência das …
A criminalização da homofobia eo ativismo judicial brasileiro
LGR Oliveira, MLA Garcia… - Revista Jurídica do …, 2023 - periodicos.cesupa.br
O presente artigo tem como objetivo estudar os recentes posicionamentos do Supremo
Tribunal Federal acerca de direitos fundamentais não efetivados, através de uma análise …
Tribunal Federal acerca de direitos fundamentais não efetivados, através de uma análise …
Ativismo judicial no direito eleitoral: a relevância da discricionariedade judicial quando do enfrentamento da inelegibilidade de agente público
RA Lira Filho - 2022 - repositorio.ufpb.br
Em meio a inegável omissão e passividade dos Poderes Executivo e Legislativo,
principalmente no que se refere a demandas que partem da pressão popular em defesa de …
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