Sem título-1 Page 1 SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Desembargador do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região. Mestre em Direito pela UFMG. Professor do Curso de …

Como perder uma oportunidade de ficar calado Page 1 1 Noções Conceituais sobre o Assédio
Moral na Relação de Emprego Rodolfo Pamplona Filho1 Antônio Lago Junior2 Paula Sarno …

O contrato de trabalho tem o seu conteúdo mínimo formado por cláusulas obrigatórias
legais que, dentre outras determinações, impõem ao empregador zelar pela incolumidade …

1. introdução–objetivo do trabalho–2. conceito–3. denominação–4. o assédio Sexual como
um ato ilícito–5. elementos caracterizadores: 5.1 Sujeitos; 5.2 conduta de natureza sexual; …

1. Considerações iniciais. 2. A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho no
contexto da Reforma do Judiciário. 3. A Competência Material Tradicional da Justiça do …

Os estudos sobre esta violência psicológica foram iniciados na Sué cia nos anos 1980 e
assumiram grande importâ ncia desde entã o. Segundo a Organizaà § ã o …

Esta ideia, que remonta ao pensamento filosófico do Iluminismo, encontra formulação
jurídica na Declaração dos direitos do homem e do cidadão, de 26 de agosto de 1789, na …

O punitive damage é uma doutrina que ganhou bastante relevo no ordenamento jurídico
americano. Segundo seus ditames, ao ofensor deve ser imputado um valor indenizatório …

A universidade é um ambiente propício ao desenvolvimento do assédio moral. Entre os
fatores organizacionais encontramos excessiva hierarquização, estrutura vertical de chefia …

INTRODUÇÃO; 1. DEFINIÇÃO DE LIBERDADE SEXUAL; 2. ASSÉDIO SEXUAL–
CONCEITO E ELEMENTOS CARACTERIZADORES; 2.1 Assédio sexual–conceito; 2.2 …