Os autores demarcam o campo de um autêntico constitucionalismo brasileiro.-LUIZ FELIPE
DE ALENCASTRO ‍ A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do …

O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de codificação do direito
processual brasileiro à luz de uma história das dimensões jurídicas da justiça do Brasil …

Esta dissertação tem por objetivo analisar a formação do Oeste brasileiro, isto é, daqueles
espaços que até a Independência compunham as capitanias de Goiás e de Cuiabá e Mato …

Este trabalho estuda a implantação da responsabilidade dos empregados públicos no
Brasil entre 1826, início da primeira legislatura do parlamento brasileiro, e 1832, data da …

O objetivo deste artigo é destacar interpretações sobre as causas da Cabanagem feitas por
contemporâneos dessa revolta. O texto demonstra que muitas dessas interpretações …

Nesse artigo pretende-se demonstrar que o Parlamento foi uma peça central para os
desdobramentos políticos no Pará após o golpe que depôs o visconde de Goiana da …

Este artigo se propõe a discutir os modos pelos quais órgãos de imprensa, produzidos na
Corte do Rio de Janeiro, entre 1821 e 1822, construíram narrativas para descrever e atribuir …

Em 1823, pouco tempo após a emancipação do Brasil, foi aprovada a lei que delineou a
arquitetura do governo das províncias e instituiu que em cada uma delas existiria um …

El presente artículo es un ensayo de interpretación sobre la representación política y sus
procesos de institucionalización republicana en la década de 1820. El objetivo es abordar …

O texto analisa como o tema do governo das províncias foi tratado na Assembleia
Constituinte do Império do Brasil, instalada em maio de 1823, no Rio de Janeiro. Sua ideia …