O estudo busca, em sua primeira parte, refletir sobre as características do ciberespaço,
destacando sua enorme contribuição para a expansão do exercício da liberdade de …

Na presente tese, busca-se analisar o fenômeno da blockchain e dos criptoativos, desde
sua perspectiva genética relacionada ao comportamento social que explicam e justificam …

“O comércio eletrônico nada mais é do que o conjunto das relações jurídicas celebradas no
âmbito do espaço virtual que têm por objeto a produção ou circulação de bens ou de …

O desenvolvimento tecnológico impacta diretamente o modo de vida e comportamento
humano, criando interações cada vez mais rápidas e intensas entre sujeitos de direito que …

O presente trabalho tem como objeto a análise jurídica da responsabilidade civil das
agências de turismo online na intermediação de serviços de hospedagem. O mundo hoje é …

Este artigo busca analisar a parametrização jurídico-doutrinária e jurisprudencial sobre a
regulação do comércio eletrônico no país com foco na apresentação dos fundamentos da …

O ensaio apresenta proposta de um sistema interpretativo que leve em conta o diálogo
necessário entre o CDC e a LGPD, a partir de seus fundamentos e princípios …

O artigo objetiva analisar a Lei nº 12.965/2014, que disciplinou o uso da Internet no Brasil.
Com base na interpretação de seus dispositivos, na revisão da literatura e na observação …

A publicidade desempenha papel de inquestionável relevância na sociedade de massa e
de consumo atual; contudo, se utilizada de forma indiscriminada pelos fornecedores de …

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PUBLICIDADE ILÍCITA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO 2019 Page 1 MARIA ISABEL AGUIAR DE CUNTO SCHÜTZER DEL NERO …