Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da Constituição de 1988 eo diálogo entre o Supremo Tribunal Federal ea Corte Interamericana de Direitos …
BB MAGALHÃES - 2015 - repositorio.ufpa.br
RESUMO A tese defende o Pluralismo Constitucional como teoria capaz de melhor
descrever e explicar as interações entre a Constituição Federal de 1988 e a Convenção …
descrever e explicar as interações entre a Constituição Federal de 1988 e a Convenção …
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos eo caso da guerrilha do Araguaia: impactos no Brasil
BB Bernardi - Revista Brasileira de Ciência Política, 2017 - SciELO Brasil
O objetivo deste artigo é analisar como e por que a normatividade do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) sobre o tema da justiça de transição tem …
Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) sobre o tema da justiça de transição tem …
A responsabilidade internacional do Brasil em face do controle de convencionalidade em sede de direitos humanos: conflito de interpretação entre a jurisdição da …
CRV Silva, BW Junior - Revista de Direito Internacional, 2015 - search.proquest.com
This article aims to analyze the conict between the jurisdiction of the Inter-American Court of
Human Rights and the Brazilian Supreme Court about the Amnesty Law, through a historical …
Human Rights and the Brazilian Supreme Court about the Amnesty Law, through a historical …
O sistema universal de proteção dos direitos humanos e fundamentais
FM Bambirra - 2014 - repositorio.ufmg.br
Introduções, como alertou HEGEL, são paradoxais: buscam dizer aquilo que só pode ser
apresentado durante todo o desenvolver do trabalho, pois a verdade não se resume a uma …
apresentado durante todo o desenvolver do trabalho, pois a verdade não se resume a uma …
El juicio de la ADPF 153 por el Supremo Tribunal Federal: la consolidación de un obstáculo a la judicialización de los crímenes de la dictadura brasileña
B Gazalle Cavichioli, SV Rossales… - Revista chilena de …, 2024 - SciELO Chile
La Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 es una acción
judicial interpuesta por la Asociación de Abogados de Brasil (OAB) a través de la cual la …
judicial interpuesta por la Asociación de Abogados de Brasil (OAB) a través de la cual la …
[图书][B] O Direito à Memória e à Verdade: o confronto entre os princípios da liberdade de expressão e da privacidade
MPL Silva - 2024 - books.google.com
A história é um movimento cíclico de acontecimentos. Com o passado aprendemos, nos
aperfeiçoamos e damos sentido às nossas existências. Mas... E quando o passado é um …
aperfeiçoamos e damos sentido às nossas existências. Mas... E quando o passado é um …
Presidencialismo democrático, crise política e as circunstâncias do impeachment
LA Paulino - 2021 - repositorio.ufmg.br
A presente tese de doutorado tem como objetivo central oferecer um diagnóstico teórico-
institucional sobre o sistema de governo presidencialista, com ênfase em contextos de …
institucional sobre o sistema de governo presidencialista, com ênfase em contextos de …
O julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal: a consolidação de um obstáculo à judicialização dos crimes da ditadura brasileira
BG Cavichioli, SV Rossales… - Revista Chilena de …, 2024 - derechoycienciapolitica.uct.cl
La Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 es una acción
judicial interpuesta por la Asociación de Abogados de Brasil (OAB) a través de la cual la …
judicial interpuesta por la Asociación de Abogados de Brasil (OAB) a través de la cual la …
Justiça militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros …
ULS Reis - 2019 - repositorio.ufc.br
RESUMO A Justiça Militar brasileira, integrada ao Poder Judiciário pela Constituição de
1934, funciona em tempos de paz e guerra. A Constituição Federal de 1988 atribui a tal …
1934, funciona em tempos de paz e guerra. A Constituição Federal de 1988 atribui a tal …
O controle de convencionalidade e as transformações no constitucionalismo contemporâneo: a ADPF 153 ea decisão da corte interamericana de direitos humanos …
FLC Antunes - Revista do Direito Público, 2017 - ojs.uel.br
O objetivo do presente artigo é discutir as transformações no constitucionalismo
contemporâneo e o impacto no direito constitucional nacional, notadamente no controle de …
contemporâneo e o impacto no direito constitucional nacional, notadamente no controle de …