O presente estudo realiza uma abordagem conceitual sobre o tema discurso de ódio, com
base na revisão bibliográfica dos referenciais teóricos que tratam do tema e na análise do …

Esta tese analisa as experiências de assessoria jurídica popular universitária em direitos
humanos e saúde mental no Brasil, na perspectiva do acesso ao direito e à justiça. Partindo …

Objetiva-se com a presente pesquisa investigar o fenômeno social do discurso de ódio
presente parlamento brasileiro, delimitando-se o objeto de análise no estudo dos critérios …

O presente trabalho faz parte da pesquisa mais ampla, intitulada “A política de indenizações
como forma de reparação de direitos humanos no Brasil: Estado, grandes empresas e …

A epidemia de informações do século XXI foi pontencializada pela pandemia da Covid-19.
Em tempos de isolamento social, ficamos emparedados por informações atualizadas a cada …

O presente trabalho se dedica a temática das sentenças interamericanas em matérias de
Direitos Humanos, com ênfase na problemática da execução, dando destaque, ainda, para …

No presente trabalho, há análise jurídica acerca da relação triangular que se estabelece
entre paciente, médico e hospital. Neste cenário, o paciente é naturalmente vulnerável, seja …

The pandemic resulting from COVID-19 had global consequences, however it was felt most
severely in countries where health conditions and the fulfillment of basic rights were already …

Este trabalho trata da temática do direito dos povos indígenas, por meio de um estudo de
caso do recente rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco …

O presente artigo demonstra o modo pelo qual a prática de assédio moral no trabalho
poderá causar, além das formas tradicionais de danos, uma categoria jurídica de dano …