Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve uma
obra sistemática sobre as debêntures no direito brasileiro. O trabalho apresentado pelo …

Neste livro estuda-se o regime da administração das sociedades anónimas, percorrendo
um conjunto muito variado de problemas relacionados com o estatuto dos administradores …

Esta dissertação propõe-se a examinar o funcionamento das principais causas que, fugindo
ao cumprimento normal do acordo de acionistas, levam-no à extinção antecipada: a …

O objeto deste estudo é o dever de lealdade do trabalhador, sobretudo após o termo da
relação laboral, sem olvidar a difícil questão da pós-eficácia deste dever. Trata-se de um …

A presente obra aborda a temática da obrigação de apresentação à insolvência por parte
do devedor e as consequências da sua violação numa época de persistente crise …

O presente artigo procura explorar a sucessão societária, que tem por objeto um patrimônio
dinâmico, já afetado a determinada finalidade econômica, tendo vinculações com a …

A regulação dos mercados financeiros (de valores mobiliários) contribui para o bom
desempenho da economia, constituindo garantia da sua credibilidade e racionalidade. O …

From a contract law perspective, this chapter addresses the implications of algorithmic
creditworthiness assessments in credit agreements. On the assumption that (a) access to …

A tecnologia é uma ferramenta essencial para melhorar a vida das pessoas, para tornar
mais eficiente o funcionamento dos serviços públicos e, numa era digital marcada pela …

A materialização da regra do one share, one vote está presente na maioria
dosordenamentos jurídicos europeus, porquanto se considera o sistema mais eficiente …