Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por materializar a
vontade das partes em solucionar os seus conflitos via arbitragem, contribuindo para a …

Este estudo se dedica a identificar as principais aplicações da causa dos contratos no
direito civil contemporâneo. Para tanto, inicia-se a investigação a partir de um breve relato …

O artigo traça abordagem panorâmica do processo pelo qual a incidência do princípio da
relatividade dos efeitos vem sendo mitigada, sistematizando esse processo em dois …

Área do Direito: Civil; Consumidor Resumo: O presente trabalho trata da problemática
envolvendo as ligações entre contratos: suas naturezas, qualidades e efeitos. Na primeira …

O artigo analisa o impacto da introdução, pelo Código de Processo Civil de 2015, de
parâmetros para que se possa avaliar a adequada fundamentação de uma decisão judicial …

A complexidade do mundo moderno faz com que as relações negociais requeiram, cada
vez mais, uma melhor comunicação. Essa realidade fica mais evidente ao celebrar um …

O estudo da relação médico-paciente vem ganhando novos contornos não só em razão dos
avanços biotecnológicos e da massificação do serviço, mas, principalmente, pelos …

RESUMO SALLES, Raquel Bellini de Oliveira Salles. A autotutela pelo inadimplemento nas
relações contratuais. 2011. 258 f. Tese (Doutorado em Direito Civil)–Faculdade de Direito …

A obra examina os limites subjetivos da convenção de arbitragem. A partir do
estabelecimento de algumas premissas fundamentais, notadamente a da autonomia de …

Direito)–Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
2023. O presente trabalho tem por objeto o exame da qualificação funcional, dos principais …