Este artigo construiu uma narrativa histórica para analisar a conversão do Tratado de
Cooperação Amazônica (TCA) em Organização do Tratado de Cooperação Amazônica …

RESUMO São analisados no artigo quatro acordos entre Brasil e países do Arco Norte,
respectivamente Peru, Colômbia, Guiana e Guiana Francesa. Considerando as dificuldades …

O presente artigo analisou a conversão do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) em
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), bem como seu papel na …

Analisa-se a situação dos municípios de fronteira no que diz respeito a seu
desenvolvimento socioeconômico e garantias do direito à saúde, e também sobre as …

Considerando o direito fundamental à saúde e as dificuldades para sua garantia por parte
dos entes da federação e, levando em conta o contexto de agravamento dessa situação por …

A securitização ambiental tem despertado discussões em âmbito global e, em razão desse
aspecto macro, nem sempre questões regionais são devidamente consideradas. Nesse …

País com o maior território da América do Sul, o Brasil apresenta uma ampla região
fronteiriça. Para os aproximadamente 8, 5 milhões de km2 de área terrestre e 4, 5 milhões …

Pretende-se com o presente artigo, demonstrar a importância da Segurança Nacional da
Amazônia Legal, para a contribuição do progresso econômico do Brasil; corroborando o …