As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira–
União, estados e municípios–, operando de forma descentralizada, fortaleceria a …

A partir da governança pública e da disponibilização de informações por parte dos gestores
públicos, este estudo teve por objetivo verificar quais fatores podem explicar o nível de …

Este trabalho tem como objetivo discutir um dos vetores do processo de disseminação de
políticas de transferência de renda no Brasil, especificamente a influência de uma …

Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas
de políticas públicas no federalismo brasileiro. Constata-se que a descentralização …

Desde que surgiu nos EUA décadas atrás, o hip-hop tem tomado formas cada vez mais
distintas à medida que se espalha e se incorpora às realidades locais. A presente …

Dentre as despesas dos poderes do Distrito Federal (DF), a despesa com pessoal é a mais
expressiva. Visando o controle surge a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), impondo …

RESUMO O objetivo geral desta pesquisa foi explorar os reflexos do contingenciamento
orçamentário e financeiro da União sobre a gestão das Unidades Gestoras–UG, buscando …

Esta pesquisa objetiva mapear a produção científica que abordou os reflexos da Lei de
Responsabilidade Fiscal nas finanças públicas brasileiras, socializada e publicada no …

O livro procura revelar a lógica econômica e os interesses e conflitos contidos no
instrumento jurídico-institucional da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na sua …

Desde os anos 1980, ocorreram diversas rodadas de refinanciamento das dívidas
estaduais pela União. A partir de 1997, com a Lei no 9.496, a rolagem das dívidas …