O texto se propõe a examinar, dogmaticamente, a disciplina normativa do ônus da prova no
direito processual civil brasileiro, considerando especialmente o tratamento que lhe foi …

ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS Mestra em Direito das Relações Sociais, subárea
Direitos Difusos pela PUCSP; Graduada e Especi Page 1 Localização: 35.08:339.379.8(81) …

1. Tema deste estudo–2. Análise comparativa dos artigos 6º, VIII, e 38 do CDC–3.
Especificamente o artigo 6º, VIII, do CDC–4. Hipossuficiência, como decorrência da …

O livro analisa a compatibilidade do processo de execução e o estabelecimento de
convenções processuais atípicas. O objetivo de estabelecer convenções processuais no …

A noção de livre convencimento estipula ao julgamento de processos judiciais uma
investigação sobre fatos amparada em avaliação epistemológica. Essa estratégia …

O sistema brasileiro de proteção ao consumidor é regido pelo princípio da vulnerabilidade e
adota, entre outros mecanismos de equalização, a figura da hipossufiência …

RESUMO O presente artigo aborda o ônus da prova segundo critérios estabelecidos pelo
Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo novo Código de Processo Civil (NCPC) e …

O presente trabalho procura trazer uma contribuição ao estudo dos poderes instrutórios do
juiz no processo civil, revisitando as teorias acerca dos institutos fundamentais do processo …

The objective of this work is to analyze the sentence handed down in the early production of
evidence lawsuit, in relation to its content and whether or not it has the authority of material …

O presente trabalho tem por objetivo o estudo do modelo de distribuição de trabalho entre
juiz e partes instituído pelo Código de Processo Civil de 2015. No seu desenvolvimento …