[HTML][HTML] Criatura e/ou criador: transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988
DW Arguelhes, LM Ribeiro - Revista Direito GV, 2016 - SciELO Brasil
Resumo Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje posição central no
processo político nacional. Suas decisões são a última palavra oficial sobre os temas a que …
processo político nacional. Suas decisões são a última palavra oficial sobre os temas a que …
O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO
AQ Dantas - Revista Direito GV, 2020 - SciELO Brasil
O presente artigo analisa a jurisprudência federalista do Supremo Tribunal Federal (STF),
enquanto Tribunal da Federação, em complemento aos estudos já existentes, restritos ao …
enquanto Tribunal da Federação, em complemento aos estudos já existentes, restritos ao …
[PDF][PDF] Pandemia e Federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua …
AP BARCELLOS - Revista Eletrônica de Direito do Centro …, 2020 - revistas.newtonpaiva.br
No contexto da pandemia, o Plenário do STF fixou uma nova diretriz para a compreensão
do federalismo cooperativo brasileiro ao julgar as cautelares nas ADIs 6341 e 6343. Essa …
do federalismo cooperativo brasileiro ao julgar as cautelares nas ADIs 6341 e 6343. Essa …
A deferência do STF à administração pública no Brasil constitui um problema? Causas e sintomas da insatisfação ao comportamento deferente
FT Lara, D dos Santos Rodrigues - Revista Brasileira de Estudos …, 2024 - pos.direito.ufmg.br
Tendo como campo de estudo o Direito e Desenvolvimento e utilizando-se do método
jurídico-exploratório, investiga-se nesse artigo dois problemas: 1) se a deferência do STF …
jurídico-exploratório, investiga-se nesse artigo dois problemas: 1) se a deferência do STF …
As funções contemporâneas do mandado de injunção: análise empírica sobre o perfil das ações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal
HAF Fulgêncio, AA Costa - Revista da Faculdade de Direito do …, 2018 - revista.fdsm.edu.br
O presente artigo é resultante de pesquisa empírica empreendida a respeito do mandado
de injunção (MI), modalidade processual instituída pela Constituição de 1988 para enfrentar …
de injunção (MI), modalidade processual instituída pela Constituição de 1988 para enfrentar …
A efetividade do Mandado de Injunção: investigação empírica sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na legislação
HAF Fulgêncio, AA Costa - Revista Direito, Estado e …, 2024 - revistades.jur.puc-rio.br
Creature and/or Creator: The Brazilian Supreme Court's Transformations under the 1988 Constitution
DW Arguelhes, LM Ribeiro - DIREITO GV L. Rev., 2016 - HeinOnline
Resumo Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje posic~ o central no
processo polftico nacional. Suas decis6es s~ oa Otima palavra oficial sobre os temas a que …
processo polftico nacional. Suas decis6es s~ oa Otima palavra oficial sobre os temas a que …
O papel dialógico do supremo tribunal federal eo novo contexto da jurisdição constitucional
MV Campos - 2020 - bibliotecatede.uninove.br
RESUMO A presente dissertação oferece uma análise sobre os contornos da jurisdição
constitucional, desde sua criação até a Constituição de 1988, e como isso tem contribuído …
constitucional, desde sua criação até a Constituição de 1988, e como isso tem contribuído …
BRAZILIAN SUPREME COURT AS ARBITER OF THE FEDERATION: AN EMPIRICAL ANALYSIS OF THE DIRECT FEDERATIVE CONFLICTS AT THE HEAD OFFICE …
AQ Dantas - Revista Direito GV, 2020 - SciELO Brasil
O presente artigo analisa a jurisprudência federalista do Supremo Tribunal Federal (STF),
enquanto Tribunal da Federação, em complemento aos estudos já existentes, restritos ao …
enquanto Tribunal da Federação, em complemento aos estudos já existentes, restritos ao …
A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial
VL Maia - 2014 - repositorio.unesp.br
Discute-se a possibilidade de aprimorar a legitimidade democrática do Supremo Tribunal
Federal, com o fito de tornar mais bem compatibilizado o seu Ativismo Judicial com as …
Federal, com o fito de tornar mais bem compatibilizado o seu Ativismo Judicial com as …