O artigo trata das joint ventures contratuais, instrumentos que possibilitam uma associação
entre empresas sem a criação de uma pessoa jurídica ou o estabelecimento de vínculos …

Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve uma
obra sistemática sobre as debêntures no direito brasileiro. O trabalho apresentado pelo …

Este livro conta uma história sobre a elaboração das leis de falências e concordatas no
Brasil entre 1850 e 1945. Se valendo de fontes como os debates parlamentares …

Este livro foi motivado por questões práticas enfrentadas no exercício da advocacia, em que
empresários frequentemente questionavam sobre a possibilidade de proteger o layout de …

This research studies the commercial establishment in Angola, as a unitary object of legal
business, that is, leasing and transfer and its respective legal framework in Angolan law. The …

Este trabalho estuda o modo de produção das leis de falências e concordatas no Brasil
entre os anos de 1850 e 1945. Partindo já da promulgação do Código Comercial em 1850 …

Apesar de disseminada, a classificação da impossibilidade da prestação em objetiva e
subjetiva é problemática. Ela é marcada por, ao menos, uma controvérsia e duas …

A presente obra aborda o tema do dever de apresentação à insolvência por parte do
devedor e as consequências da sua violação. Como a Lei 18/2012, de 30-04 reduziu de 60 …

Tese (Doutorado em Direito Civil)–Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. O presente trabalho tem por tema a frustração do fim do …

Em 2014, a Comissão Europeia, numa comunicação que aprovava as orientações relativas
aos auxílios de Estado para a promoção dos investimentos de financiamento de risco …