A presente tese tem por objetivo analisar a possibilidade de reconhecimento jurídico da
família poliafetiva, entidade relacional que pode gerar estranheza para alguns, no entanto …

A presente tese de doutorado tem como objeto imediato a decisão judicial em relação ao
processo de escolha decisória; não sob o enfoque unicamente teórico, mas sob a ótica do …

Nosso objetivo, no presente trabalho, está em examinar brevemente a influência que
influxos alheios aos fatos, às provas e ao direito–aqui chamados de fatores …

A argumentação judicial consiste em importante mecanismo que assegura o
distanciamento entre o exercício jurisdicional e as perspectivas subjetivas do julgador. O …

Este trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno da judicialização da política externa
por meio do estudo do caso dos pneus reformados que foi submetido ao Mecanismo de …

Este artigo objetiva problematizar as noções de neutralidade, imparcialidade e
equidistância, utilizadas como elementos que orientam a atuação do terceiro que intervém …

1 INTRODUÇÃO; 2 CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES; 3 O SURGIMENTO E A
DISTINÇÃO DOS INSTITUTOS COMO NOVAS TÉCNICAS LEGISLATIVAS; 4 MUDANÇA …

A pesquisa tem por objetivo analisar as decisões judiciais sob a perspectiva da psicologia
cognitiva. O problema se assenta sobre o questionamento da (in) existência da …

Polyaffective unions are the subject of this study that seeks to investigate the possibility of
this relationship type being identified as a family entity in order to receive protection from the …

Esta pesquisa, contextualizada na abordagem crítica da política criminal das drogas,
propõe uma análise qualitativa dos argumentos contidos nas decisões judiciais referentes …