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largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização …

O presente artigo trata das novas faces dos direitos à intimidade e à vida privada no
ordenamento jurídico nacional rumo ao reconhecimento da proteção de dados pessoais e à …

O Direito Civil da modernidade vinculou-se ao paradigma clássico utilizando suas
características fundamentais como base para todo o sistema. Completude, identificação do …

Esta pesquisa tem, por hipótese, a morte da culpa na responsabilidade contratual e, por
objeto, aferir se o aludido elemento subjetivo pode (ou não) ser suprimido da arquitetura …

O presente artigo tem como objetivo debater as diferenças entre os conceitos de
representante legal e representante legítimo do paciente nos casos de impossibilidade de …

Área do Direito: Civil Resumo: O presente trabalho abordará o tema da responsabilidade
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Pesquisa doutrinária e jurisprudencial acerca da aplicabilidade dos direitos fundamentais
às relações entre particulares como forma de garantia de maior proteção aos indivíduos …

A presente tese trata da cláusula resolutiva expressa nos contratos de compra e venda de
bens imóveis. O art. 474 do Código Civil Brasileiro diz, textualmente, que a “cláusula …

Neste trabalho, analisa-se a da defesa do consumidor a partir do advento da Constituição
Federal de 1988 em seu aspecto coletivo e sua respectiva defesa no ordenamento jurídico …

A CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA EM CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE
IMÓVEIS URBANOS Page 151 151 11 A CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA EM …