É abundante, entre muitos cientistas políticos e sociais brasileiros, a caracterização do
“impeachment” da presidenta Dilma Rousseff como um golpe (Singer, 2016; Santos, 2017; …

O artigo analisa o discurso da autoridade do Supremo Tribunal Federal por uma
perspectiva histórica, da Proclamação da República (1889) até a promulgação da …

Este ensaio discute o conceito de democracias frágeis, trabalhado por Samuel Issacharoff,
para considerar a possibilidade de sua aplicação como ferramenta de análise do cenário …

O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento ea prática
constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria …

Este trabalho recupera a discussão sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na
rejeição da Proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira–a Emenda das “Diretas …

Miolo sem cortes Page 1 Rev. Direito Adm., Rio de Janeiro, v. 277, n. 2, p. 45-74, maio/ago.
2018. A administração pública na Constituição de 1988. Trinta anos depois: disputas …

O presente artigo faz uma retrospectiva do constitucionalismo brasileiro, partindo do Golpe
de 1964 até o momento atual. Procura, ainda, identificar transformações já enraizadas no …

A presente tese tem como objetivo analisar a história constitucional brasileira do período
1946-1964 com foco na relação entre presidencialismo e democracia. O desenho …

A Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de
Constituição. Partindo das conceções das funções da história do direito de Hespanha e das …

Este artigo identifica e examina alguns problemas de uma aplicação inconsistente (talvez
estratégica) do texto constitucional como mecanismo de justificação de decisões entre …