Área do Direito: Civil; Processual Resumo: O presente artigo apresenta os conceitos de
problema estrutural, processo estrutural e decisão estrutural como um desenvolvimento da …

Área do Direito: Fundamentos do Direito Resumo: Este artigo pretende esclarecer os
conceitos de litígio coletivo, processo coletivo, litígio estrutural, processo estrutural, decisão …

Este estudo se insere na temática acerca da tutela jurisdicional de direitos prestacionais.
Trata-se de objeto já amplamente estudado pela doutrina desde a promulgação da …

Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder
Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de …

Os processos estruturais, ao longo dos últimos anos, têm assumido papel de destaque no
processo civil brasileiro. Muitas vezes, porém, seu estudo acaba conduzindo à formação de …

Cada vez mais o Poder Judiciário é acionado para resolver questões relacionadas a
políticas públicas. Muitos desses conflitos são denominados estruturais. Mas o que são …

O presente artigo tem como objetivo analisar a receptividade do Sistema Interamericano de
Proteção dos Direitos Humanos, em sua esfera jurisdicional, ao processo estrutural …

Quais os limites da atuação jurisdicional no processo estrutural sobre políticas públicas? O
presente artigo tem como objetivo central delinear os desafios e apresentar as …

Área do Direito: Civil; Processual Resumo: O avançar da sociedade traz, em si, muitos
benefícios, mas, em contrapartida, problemas que o judiciário precisa resolver. No entanto …

O presente estudo tem como objetivo investigar de que forma é possível incrementar a
participação dos credores nos processos de recuperação judicial, por meio de institutos de …