O artigo discute o federalismo brasileiro a partir da matriz teórica self r ule plus shared rule,
ou seja, o federalismo enquanto pacto. Com base nessa matriz teórica, defende-se que a …

This paper makes a historical retrospective, from the colonial period to the present day,
regarding the formation of the Brazilian State. The hypothesis defended in the work is that …

Este trabalho analisa a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Juazeiro-BA e
Petrolina-PE no Vale do São Francisco, com atenção especial à inclusão sócio-produtiva …

A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social-Reurb-S e o direito fundamental à
moradia são abordados, neste trabalho, como garantias do princípio da dignidade da …

Trata-se de pesquisa na área da Teoria Geral do Estado, cujo objetivo principal foi analisar
o fenômeno federalista, e se esse está sendo aplicado como determinou o constituinte …

The article discusses Brazilian federalism from the theoretical matrix self rule plus shared
rule, that is, federalism as a pact. From this theoretical matrix it is argued that the educational …

RESUMO FERRARI FILHO, Sérgio Antônio. A questão fiscal no município: limites e
possibilidades de uma federação assimétrica para o Brasil. Brasil, 2010. 260 f. Tese …

o artigo faz uma recuperação histórica, do período colonial até a atualidade, a respeito da
formação do Estado brasileiro. A hipótese defendida no trabalho é de que a compreensão …

Na condição de ente político de igual dignidade governativa em termos político-
administrativos, há que se repensar a posição ocupada pelos municípios no processo …

The article discusses the Brazilian federalism from the theoretical matrix self rule plus
shared rule, ie federalism while pact. From this theoretical framework it is argued that the …