Between 2020 and 2023, a period of time assailed by the COVID-19 pandemic, society–as a worldwide social system–experienced a novel kind of communication. The tendency for this …
Este trabalho investiga a pretensão da Análise Econômica do Direito Penal em contribuir na maneira pela qual o Direito se relaciona com a sociedade contemporânea. Aquela se …
EM DIREITO–MESTRADO, RC CASTRO - desenv.fmp.edu.br
RESUMO O presente estudo tem como objetivo relatar como foi construído historicamente por milênios dentro da tradição jurídica o paradigma de que a água é um bem comum de …
The present work represents, above all, an attempt to observe the group's rights (diffuse, collective and individual rights homogeneous) through the lens of the theory of social …
RL Simioni - Revista Electrónica de Derecho Ambiental, 2007 - huespedes.cica.es
A responsabilidade jurídica por danos ambientais, baseada na teoria da imputação, é insuficiente para problemas de responsabilização de agentes coletivos. A auto-referência …
Com o avanço da sociedade moderna ea passagem para a fase pós-industrial na qual o homem passa da descoberta tecnológica para a curiosidade tecnológica, o homem …
Este artigo trata da possibilidade de abertura cognitiva e aprendizagem do Sistema do Direito ao decidir questões envolvendo ações tecnocientíficas com potencial danoso futuro …