O Código Civil Comentado constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao
encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela …

Este estudo se dedica a identificar as principais aplicações da causa dos contratos no
direito civil contemporâneo. Para tanto, inicia-se a investigação a partir de um breve relato …

A doutrina brasileira tem focado a sua atenção em responder essencialmente uma
pergunta: se o regime da responsabilidade é objetivo ou subjetivo. Por mais relevante que …

O direito ao nome da pessoa natural é direito subjetivo complexo da personalidade, que
exerce uma importante função jurídica e social de individualização da pessoa, tornando-a …

Este estudo busca uma interpretação sistematicamente adequada para a regra, prevista
pelo Código Civil brasileiro, segundo a qual, na impossibilidade culposa de certas …

A obra Dano moral é resultado das inquietações do autor, enquanto advogado e
pesquisador que se depara, em seu cotidiano, com soluções judiciais que desconsideram a …

O presente estudo parte de uma perspectiva funcional da invalidade dos negócios jurídicos,
que autoriza ao intérprete modular as consequências do regime jurídico da nulidade ou …

A mudança impulsionada pela Convenção de Nova Iorque promove a capacidade jurídica
da pessoa com deficiência que passa a condição de sujeito de direitos e deveres. Destaca …

" Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas
espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa …

Tal como acontece nos melhores trabalhos acadêmicos, o tema estudado pelo Professor
Fabio situa-se na fértil confluência entre duas áreas pantanosas. De um lado, o desafiador …