Analisa a possibilidade de a Teoria da Proporcionalidade, conforme proposta por Robert
Alexy, constituir-se como elemento de validação e justificação para uma fundamentação do …

Esta dissertação de Mestrado analisou a “Adoção de crianças e adolescentes indígenas por
não índio: o afeto como valor jurídico das relações familiares”. Seus objetivos específicos …

Em França, reconhecidamente um lugar sofisticado e refinado, havia um espetáculo
baseado no arremesso de anão, no qual os frequentadores da notável casa noturna …

RESUMO A presente dissertação tem por escopo analisar a questão referente à aplicação
dos royalties provenientes das atividades relacionadas ao setor petrolífero recebidos por …

RESUMO A pesquisa diz respeito aos possíveis efeitos temporais da decisão que declara a
inconstitucionalidade de norma por violação a direitos fundamentais. O estudo visa à …

O termo “índio” na historiografia nacional brasileira foi utilizado a princípio fora utilizado de
forma pejorativa pela lógica colonial racista172, a fim de estabelecer diferenças entre os …

RESUMO O trabalho estuda o desvio das contribuições de seguridade social como
resultado da interferência do capitalismo financeiro globalizado sobre o Estado nacional …

O presente artigo, com análise crítica da jurisprudência da Suprema Corte, pretende
enfrentar a recepção normativa interna dos tratados internacionais versados em direitos …

O artigo objetiva defender a possibilidade de o juiz praticar um ato de desobediência civil
quando uma norma válida for contrária a questões de consciência. Serão expostas as três …

Dentre as mais diversas histórias existentes nas sagradas escrituras, uma em especial
chama bastante atenção e possui uma estreita ligação com o tema a ser desenvolvido …