AVD Machado, LP Verbicaro, TM Rebelo… - Revista Direito e …, 2024 - SciELO Brasil
The paper aims to analyze how democracy is structured within the neoliberal capitalist system in the Brazilian context. While neoliberalism requires market liberalization, reduction …
RESUMO A história dos direitos fundamentais teve momentos de tensão ao longo do tempo, mas as Revoluções Burguesas mudaram o paradigma, colocando as pessoas no …
(...) Rodrigo Pardal oferece prova contundente de como a partir do tema penalístico há uma filosofia do direito que é primordial, incontornável, evidenciando ainda que permanece …
Este trabalho, de inspiração metodológica ensaística, é um desdobramento de uma pesquisa de conclusão de curso da pessoa primeira autora deste texto e propõe um …
This research aims to understand the perceptions of the quality of democracy among young members of social groups and movements in the city of Campo Grande/MS, during the …
L da Costa Santos, SEC Koury - Revista Brasileira de Direitos e …, 2024 - indexlaw.org
O presente artigo, por meio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, tem como objetivo analisar os impactos da austeridade neoliberal instituída pela Emenda …
LAGS de Cavalcante… - Perspectivas em Políticas …, 2024 - revista.uemg.br
O presente artigo se propõe a analisar de que maneira a concorrência pode ser aplicada ao contexto do saneamento. Para alcançar esse objetivo utiliza-se de pesquisa exploratória a …
AN Pereira, LP Verbicaro - PRISMA-Revista de Filosofia, 2023 - periodicos.ufam.edu.br
Este artigo propõe-se a examinar o contexto paradoxal de crescente valorização do discurso de proteção aos direitos humanos e, ao mesmo tempo, de crise humanitária …
O artigo se propõe a investigar o fenômeno do “liberalismo autoritário” a partir do debate travado entre os juristas alemães Carl Schmitt e Hermann Heller, no contexto da República …