[HTML][HTML] A construção da sociedade neoliberal brasileira: qual o lugar da democracia?

AVD Machado, LP Verbicaro, TM Rebelo… - Revista Direito e …, 2024 - SciELO Brasil
O artigo visa analisar de que modo a democracia é estruturada no sistema capitalista
neoliberal no contexto brasileiro. Enquanto o neoliberalismo requer liberalização dos …

The construction of the Brazilian neoliberal society: what is the place of democracy?

AVD Machado, LP Verbicaro, TM Rebelo… - Revista Direito e …, 2024 - SciELO Brasil
The paper aims to analyze how democracy is structured within the neoliberal capitalist
system in the Brazilian context. While neoliberalism requires market liberalization, reduction …

Os limites da democracia participativa na Constituição Federal de 1988 a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 244-9 do Rio de Janeiro

CEF Aguiar - 2023 - repositorio.ufc.br
RESUMO A história dos direitos fundamentais teve momentos de tensão ao longo do
tempo, mas as Revoluções Burguesas mudaram o paradigma, colocando as pessoas no …

[图书][B] Ideologia neoliberal e sistema punitivo

RFC Pardal - 2024 - books.google.com
(...) Rodrigo Pardal oferece prova contundente de como a partir do tema penalístico há uma
filosofia do direito que é primordial, incontornável, evidenciando ainda que permanece …

Surdidade, transgeneridade e uma abordagem interseccional para a educação ética de pessoas trans e de pessoas surdas

IB Mateus, EC Pessoa, J Cabello - Perspectivas em Diálogo …, 2023 - periodicos.ufms.br
Este trabalho, de inspiração metodológica ensaística, é um desdobramento de uma
pesquisa de conclusão de curso da pessoa primeira autora deste texto e propõe um …

Qualidade da democracia no contexto do goberno Bolsonaro: percepções de jovens integrantes de grupos e movimentos sociais da Campo Grande/MS

BM Do Santos - 2024 - repositorio.ucsh.cl
This research aims to understand the perceptions of the quality of democracy among young
members of social groups and movements in the city of Campo Grande/MS, during the …

[HTML][HTML] OS IMPACTOS DA AUSTERIDADE NEOLIBERAL NA GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL

L da Costa Santos, SEC Koury - Revista Brasileira de Direitos e …, 2024 - indexlaw.org
O presente artigo, por meio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, tem como
objetivo analisar os impactos da austeridade neoliberal instituída pela Emenda …

Concorrência e Saneamento: disputas a partir do novo marco do saneamento

LAGS de Cavalcante… - Perspectivas em Políticas …, 2024 - revista.uemg.br
O presente artigo se propõe a analisar de que maneira a concorrência pode ser aplicada ao
contexto do saneamento. Para alcançar esse objetivo utiliza-se de pesquisa exploratória a …

REFUGIADOS E VIDA NUA: ENSAIO SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO EA FRAGILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO PENSAMENTO DE GIORGIO …

AN Pereira, LP Verbicaro - PRISMA-Revista de Filosofia, 2023 - periodicos.ufam.edu.br
Este artigo propõe-se a examinar o contexto paradoxal de crescente valorização do
discurso de proteção aos direitos humanos e, ao mesmo tempo, de crise humanitária …

Liberalismo autoritário: Carl Schmitt e Hermann Heller encontram Wendy Brown

JF Pontes, LP Verbicaro - Suprema-Revista de Estudos …, 2021 - suprema.stf.jus.br
O artigo se propõe a investigar o fenômeno do “liberalismo autoritário” a partir do debate
travado entre os juristas alemães Carl Schmitt e Hermann Heller, no contexto da República …