[HTML][HTML] A crise do poder judiciário: os mecanismos alternativos de solução de conflitos como condição de possibilidade para a garantia do acesso à justiça

FF Said Filho - Revista da AJURIS-QUALIS A2, 2017 - revistadaajuris.ajuris.org.br
A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO: OS MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A GARANTIA DO ACESSO À …

Filosofia do direito processual (da jurisdição ao processo): o fenômeno conflitológico de interesses como gênese do direito

PJT Santos - 2018 - repositorio.jesuita.org.br
RESUMO A Filosofia do Direito Processual busca a ressignificação da dinâmica processual
para que o Processo possa servir de espaço Democrático para criação de direitos a partir …

[PDF][PDF] Por uma concepção funcional da jurisdição

RFM de Sousa - Revista ANNEP de Direito Processual, 2020 - academia.edu
O ensaio defende a necessidade de se adotar uma concepção mais funcional da jurisdição.
Para tanto, propõe uma releitura do princípio da inafastabilidade, previsto no art. 5, XXXV …

Autonomia privada,(de) limitação dos poderes do juiz e flexibilização procedimental: da insuficiência normativa do “princípio dispositivo” à construção compartilhada …

IR Santos - 2016 - repositorio.jesuita.org.br
A presente investigação parte de um questionamento acerca dos “limites de atuação do juiz
no processo civil”. Essa pergunta pode ser reformulada em diversas perspectivas, a partir …

A jurisdição como lócus democrático horizontal: uma análise hermenêutico-filosófica da legitimação democrática da decisão policêntrica

C Marció - 2019 - repositorio.jesuita.org.br
RESUMO O presente estudo, objetivando aprofundar os elementos de pesquisa fruto da
Dissertação, apresenta como objeto principal a compreensão/divergência entre os …

[PDF][PDF] Breves considerações acerca dos recursos no novo CPC

FF Said Filho - Revista Brasileira de Direito Processual–RBDPro, 2016 - researchgate.net
As recentes reformas na legislação processual civil demonstram que o sistema recursal
vem sendo alvo de constantes reformulações, muito em razão de serem considerados um …

O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil Sob a Perspectiva da Razoável Duração do Processo

FF Said Filho - Revista Cidadania e Acesso à Justiça, 2015 - indexlaw.org
As recentes reformas na legislação processual civil demonstram que o sistema recursal
vem sendo considerado um entrave à razoável duração do processo. Algumas alterações …

[PDF][PDF] PROCESSO CIVIL

PJT dos Santos, C Marció - 2021 - unoesc.edu.br
O estudo é fruto das reflexões oportunizadas pelas pretensões desenhadas no Novo
Código de Processo Civil que, aderindo a epistemologia fruto da constitucionalização do …

O enfrentamento na sentença dos argumentos deduzidos pelas partes como concretização do princípio do contraditório

EK Zaffari - 2018 - repositorio.jesuita.org.br
RESUMO O Código de Processo Civil de 2015 prescreveu dentre suas normas
fundamentais a obrigatoriedade de observância dos valores e princípios constantes na …

[PDF][PDF] UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS–UNISINOS0 UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS …

ADG DOS SANTOS - academia.edu
RESUMO A Filosofia do Direito Processual busca a ressignificação da dinâmica processual
para que o Processo possa servir de espaço Democrático para criação de direitos a partir …