[图书][B] Estado fiscal e as suas disfunções, impactos da economia digital eo dever solidário de custeio dos direitos fundamentais no Brasil
G Sipolatti - 2024 - books.google.com
Como o Estado Fiscal deve superar as suas disfunções e também tributar a economia
digital? A resposta utiliza a teoria de dever fundamental de pagar impostos, de Casalta …
digital? A resposta utiliza a teoria de dever fundamental de pagar impostos, de Casalta …
[图书][B] Limites à liberdade das manifestações dos membros do Ministério Público nas redes sociais à luz das decisões do Conselho Nacional do Ministério Público
AB do Nascimento Cardoso - 2022 - books.google.com
A Constituição Federal consagrou o modelo de Estado Democrático de Direito como Estado
da Transformação Social (arts. 1° e 3°) e, nesse contexto, o Ministério Público possui a …
da Transformação Social (arts. 1° e 3°) e, nesse contexto, o Ministério Público possui a …
Communities' engagement in environmental impact assessment (EIA) in Brazil: A legal proposal to amplify the voices of those who are most affected and least heard
CB Dias - 2017 - aura.american.edu
This Dissertation examines public participation in all stages of Environmental Impact
Assessment (EIA) in Brazil through the lens of comparative analysis of EIA best practices in …
Assessment (EIA) in Brazil through the lens of comparative analysis of EIA best practices in …
Direito à intimidade, colisão entre direitos fundamentais e balanceamento: reflexões acerca das decisões do STJ à luz da teoria de Robert Alexy
A de Castro Coura, JT Ramos - Revista de Direito da Faculdade …, 2020 - dialnet.unirioja.es
O presente trabalho de pesquisa analisa os pressupostos metodológicos da interpretação e
concretização do direito à intimidade à luz de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de …
concretização do direito à intimidade à luz de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de …
[PDF][PDF] O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY
WC Lemke, CADP Franco - cidp.pt
Neste artigo, analisamos “O Caso dos Exploradores de Cavernas”, a partir de um novo
olhar, fruto das considerações trazidas pela teoria constitucional alemã, cujos pontos …
olhar, fruto das considerações trazidas pela teoria constitucional alemã, cujos pontos …