A presente tese tem por objetivo principal enfrentar o tema da legitimação jurídicomoral da
regulação estatal. O tema apresenta enormes importância e atualidade diante da crescente …

As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental
na Constituição Federal e pela releitura de suas normas, institutos e categorias ao filtro …

A presente tese tem o objetivo de investigar as possibilidades de aplicação da Análise
Econômica do Direito–AED (ou Direito e Economia), num plano epistemológico. Neste …

The Brazilian society has been currently experiencing an increasing demand for products
and investments deemed as “sustainable”. Expressions such as green bonds, sustainable …

A busca por instrumentos de arranjos interinstitucionais que colaborem com a competência
municipal na execução das políticas urbanas é o tema posto em debate no presente artigo …

A presente tese propõe um modelo destinado a assegurar máxima efetividade ao exercício
dos direitos políticos nas etapas do processo eleitoral (pré-eleitoral, eleitoralmente …

Toda ideia nasce de alguém. Toda nova teoria é produto da criatividade humana. 3 Para
compreender profundamente uma obra, convém conhecer um pouco sobre o seu autor; …

As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental
na Constituição Federal e pela releitura de suas normas, institutos e categorias ao filtro …

Após diferentes processos de transformação, as propostas para a configuração do Estado
moderno têm contemplado uma atuação mais reguladora e subsidiária, que leva à …

O artigo realiza peculiar abordagem dos princípios da subsidiariedade e da livre iniciativa,
defendendo que os mesmos são características marcantes do modelo estatal atual …