A obra se propõe a projetar uma visão autêntica (no sentido gadameriano da palavra) do
processo em sua relação com o direito material. Objetiva investigar tanto o modo como a …

The present work is guided by the need to investigate the importance of theories of legal
argumentation for the application of the duty of analytical reasoning formed by the governing …

Recentemente importantes discussões surgiram em torno da decisão, em trâmite, da Rcl
4.335/AC, especialmente da tese defendida pelos Ministros Gilmar Mendes e Eros Grau, no …

O presente artigo tem por objetivo analisar a legislação relativa ao Processo Administrativo
Tributário no tocante à produção de provas e ao prazo estabelecido para a juntada de …

O presente livro enfrenta e problematiza os principais pressupostos teóricos utilizados no
debate acerca da execução antecipada da pena no Brasil. Haveria pouca utilidade à …

RESUMO O Poder Judiciário, nos últimos dez anos, tem sido palco de reformas processuais
que refletem, nos passos da Emenda 45/2004, a necessidade de aceleração dos …

This study aims at examining the role principles play in the activity of the interpreter of the
rule of law construction (especially the matrix-rule of tax incidence, RMIT) within the limits of …

“O que se encontra no início? O jardim ou o jardineiro? É o jardineiro. Havendo um
jardineiro, mais cedo ou mais tarde um jardim aparecerá. Mas havendo um jardim sem o …

This paper deals with philosophical hermeneutics as a condition of possibility for one to
question and understand Law. We argue that Law remains hostage of the paradigm of the …

Trata-se de tese de doutorado em que a autora faz um estudo sobre a motivação das
decisões judiciais, no intuito de analisar as peculiaridades que a argumentação jurídica …