Introducido en el escenario latinoamericano por la colombiana Paola Andrea Acosta
Alvarado, el Constitucionalismo Multinivel tuvo que adaptarse a una realidad distinta a la de …

O reconhecimento do pluralismo jurídico é medida essencial para a preservação da
autonomia e identidade cultural indígena e para a solidificação da democracia, na qual a …

O constitucionalismo multinível resulta da pluralidade de ordens jurídicas, onde coabitam os
sistemas de proteção aos direitos humanos e as ordens constitucionais. O Ius …

O presente artigo aborda a tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte
Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A problemática enfrentada refere-se à …

A teoria do direito e o direito brasileiros apresentam traços nitidamente coloniais, com
estruturas, instituições, institutos, raciocínios jurídicos muitas vezes incompatíveis com a …

A obra visa verificar se a Justiça Restaurativa pode ser compreendida como política pública
de atendimento às demandas criminais praticadas no ambiente doméstico e familiar contras …

Neste artigo propõe-se pensar fundamentos jurídicos latino-americanos para a liberdade de
aprender e ensinar no contexto contemporâneo de proibições de conteúdos ou …

O artigo analisa a aplicação do acordo de não persecução penal nos crimes contra a
Ordem Tributária com base na proposta metodológica do processo dialógico-deliberativo …

RESUMO O presente trabalho aborda a violência de gênero no espaço digital,
demonstrando que esse ambiente se configura, na atualidade, como novo espaço de …

Diferentemente do modelo responsivo individual da legislação penal, as políticas de
prevenção e de proteção contra os feminicídios alcançam os padrões socioculturais que …