O inadimplemento da obrigação enseja consequências patrimoniais atribuíveis, em regra,
ao devedor. Em determinadas situações, entretanto, os efeitos decorrentes da inexecução …

Objetivos: Este artigo trata de investigar a possibilidade de uma associação civil ser
utilizada para desempenhar atividade de holding patrimonial, e, por consequência, ser …

Objetivos: Este artigo trata de investigar a possibilidade de uma associaçao civil ser
utilizada para desempenhar atividade de holding patrimonial, e, por consequéncia, ser …

Private autonomy is one of the main principles of Civil Law and it indicates the power given
by juridical order to people to rule their own juridical relationships. The private autonomy …

O presente artigo tem por finalidade comparar o direito a privacidade na sociedade
moderna brasileira e americana. Compara-se-à decisões judiciais sobre o tema de …

As obrigações, pilares do mundo jurídico, são tão diversas quanto fascinantes. Elas se
manifestam em várias modalidades e são transmitidas de diferentes formas, movendo a …

RESUMO A Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, trouxe inúmeras mudanças para a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterando significativamente o Decreto-Lei nº …

Mesmo atualmente, permanece uma relutância entre parte dos estudiosos e no campo da
jurisprudência quando se trata de considerar a potencial expansão dos direitos da …

O presente trabalho tem como objetivo de estudo, responsabilidade civil extracontratual do
Estado em virtude de erro médico, utilizando-se assim o método dedutivo, abordando o …

Untitled Page 1 Page 2 ◆ Lei de Introdução ◆ Parte Geral ◆ Obrigações ◆ Teoria Geral dos
Contratos ◆ Contratos em Espécie ◆ Responsabilidade Civil ◆ Direito das Coisas ◆ Direito de …