Fundação e instituições no pensamento de Hannah Arendt
EK Santos - 2023 - bdtd.ibict.br
This thesis proposes to discuss the foundation of the secular state's issue in Hannah
Arendt's political theory. Starting from her essay: On Revolution, the author's major work on …
Arendt's political theory. Starting from her essay: On Revolution, the author's major work on …
PARA ALÉM DO PODER CONSTITUINTE:: O SISTEMA DEMOCRÁTICO COMO FUNDAMENTO DE UM NÚCLEO IMUTÁVEL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
DL Prado, V Casalino - Revista …, 2023 - revistaeletronicardfd.unibrasil.com …
O trabalho pretende questionar a dicotomia entre poder constituinte e de reforma como
fundamento das cláusulas pétreas do ordenamento constitucional. Para isso, foram …
fundamento das cláusulas pétreas do ordenamento constitucional. Para isso, foram …
Estado, pobreza e desigualdade de gênero: uma análise do lugar da mulher nas políticas públicas de transferência de renda
EC Forte - 2022 - repositorio.ufc.br
This research investigates the role of the State in the fight against poverty with a focus on
public policies and from a feminist perspective. Its specific research object are the income …
public policies and from a feminist perspective. Its specific research object are the income …
Projeto constituinte de 1988 na era da austeridade fiscal: conciliação impossível
GRS Nunes - 2021 - repositorio.ufc.br
Este trabalho tem por escopo refletir acerca do projeto constituinte de 1988 voltado para a
área econômica e social, materializado no texto da Constituição Federal de 1988, e sua (in) …
área econômica e social, materializado no texto da Constituição Federal de 1988, e sua (in) …
PODER CONSTITUINTE, VONTADE GERAL E DEMOCRACIA
P Bucar - REVISTA FOCO, 2023 - ojs.focopublicacoes.com.br
O presente artigo visa analisar a relação entre o poder constituinte originário, a vontade
geral conceituada por Jean-Jacques Rousseau ea democracia, buscando investigar como …
geral conceituada por Jean-Jacques Rousseau ea democracia, buscando investigar como …
Representação política e participação social: uma abordagem a partir da experiência dos conselhos de políticas públicas e das conferências nacionais
FYM Chagas - 2016 - repositorio.ufc.br
RESUMO O objetivo deste trabalho é revisitar a ideia de representação política que foi
forjada na modernidade para adequá-la ao atual contexto das democracias …
forjada na modernidade para adequá-la ao atual contexto das democracias …
A natureza jurídica do ADCT na CF/88 ea atuação do poder reformador no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionais
PRM Deocleciano - 2019 - repositorio.ufc.br
RESUMO A relação entre tempo e direito é intensa e problemática, pois a acomodação
normativa pressupõe, minimamente, a consonância com uma série de fatores …
normativa pressupõe, minimamente, a consonância com uma série de fatores …
UM BREVE ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE LEGITIMAÇÃO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985)
HS de Carvalho - Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 - periodicos.univali.br
Trabalho se propõe a expor e problematizar o discurso de legitimação construído pelo
Governo Militar após o golpe de 1964. Parte-se da compreensão que paralelo ao aparato …
Governo Militar após o golpe de 1964. Parte-se da compreensão que paralelo ao aparato …