Introdução: transformações ocorridas na prestação do serviço de Reabilitação Profissional
(RP) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fizeram emergir contradições entre …

Este artigo buscou identificar como as Ouvidorias dos Regimes Próprios de Previdência
Social (RPPS) dos municípios fluminenses se enquadram no nível I de certificação do …

Com a intenção de gerar melhorias para a vida de pessoas e comunidades, o
empreendedorismo social busca resolver necessidades não atendidas pelo mercado e …

O objetivo deste estudo foi analisar as necessidades jurídicas das pessoas com visão
monocular em seus pedidos de assistência social a partir de uma avaliação conjunta da …

RESUMO O cuidado com a pessoa com deficiência e a sua família mostra-se um tema
relevante, presente em debates interdisciplinares nas políticas públicas nacionais e …

O presente artigo mapeia de maneira exploratória os artigos sobre burocracia no país,
indexados na SciELO e Qualis na área de Ciência Política e Relações Internacionais …

O presente artigo tem por objetivo realizar um estudo acerca da judicialização dos
benefícios previdenciários, indeferidos inicialmente na via administrativa, bem como as …

Este artigo propõe uma discussão acerca do Estado de Proteção Social instituído no Brasil
e ao alçamento dos direitos sociais ao status de direitos humanos fundamentais. As bases …

Introdução: Em decorrência da alta taxa de incidência da COVID-19 no mundo, países têm
investido em intervenções para contenção da doença embasadas pelo distanciamento …

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema delimitado o avanço
neoliberal e o desmonte das políticas sociais: a judicialização como forma de garantir o …