Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de
grupos vulneráveis, como povos indígenas, neste artigo, analisa-se a atuação do Supremo …

First of all, ao tempo em que, mediante a acurácia de ferramentas tecnológicas, jurídicas e
sociais mais sensíveis, se identifica melhor as práticas discriminatórias, buscando-se, com …

O presente artigo tem o propósito de investigar se haveria ou não indícios de que o
Supremo Tribunal Federal-STF tem mudado de postura quanto à importância e ao papel …