O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária
no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva. Para tanto …

O presente trabalho apresenta uma revisão de literatura, baseada na pesquisa bibliográfica
de livros e artigos publicados que se relacionam ao tema “Distinção de gênero à luz da …

RESUMO A dissertação mostra que, apesar de prevista desde no ordenamento jurídico
brasileiro desde a Constituição Federal de 1934 e de inúmeros exemplos de sua efetiva …

O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade da função extrafiscal do Imposto
sobre Grandes Fortunas vir a torná-lo um instrumento de concretização da justiça social …

Nesta obra, discorre-se sobre os princípios jurídicos, deduzidos do valor justiça, importantes
à conformação de um sistema tributário, cujos efeitos econômicos mostrem-se …

A extinção das condições extremas de pobreza e a diminuição das desigualdades sociais
são vistas como prioridade no âmbito das sociedades justas. Na seara da satisfação das …

O presente artigo analisa a instituição e cobrança da contribuição de melhoria enquanto
medida necessária ao exercício da gestão fiscal responsável, com base no art. 11 da Lei de …

This case study analyzes the dependence of the municipality of Uberaba (MG) in relation to
intergovernmental transfers of public revenues and their effects on the promotion of public …

O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária
no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva. Para tanto …

The article intends to reflect on the real need for a tax reform in Brazil and its use as an
instrument for the realization of distributive justice. In order to do so, the doctrinal sources …