O crédito é um elemento essencial para a vida moderna em sociedade, sendo difícil
imaginar uma sociedade que se desenvolva sem operações que envolvam negócios de …

O estudo do Direito da Insolvência está presente na minha vida há quase vinte anos. Passei
pelo Decreto-lei no 7.661/1945, durante a faculdade de Direito e os primeiros anos de …

Esta dissertação de mestrado utiliza metodologia de direito e economia para apresentar
modelo teórico construído a partir do ferramental disponibilizado pela teoria dos jogos. O …

Recently, literature concerning the effects of new Brazilian bankruptcy law on corporations is
quite extensive, reflecting the relevance of this issue. However an economic analysis of this …

Este trabalho propõe-se a analisar os mútuos como direitos creditórios dos sócios das
sociedades limitadas e dos acionistas das sociedades anônimas na legislação nacional e o …

A presente dissertação começa com a evolução histórica de dois importantes institutos
jurídicos, a fidúcia e a propriedade, a partir das raízes romanas. Já no direito brasileiro …

The subject o this master thesis is the principles of the Brazilian reorganization and
bankruptcy law. Its objective is to define the meaning of these principles, establishing:(i) the …

A Lei nº. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, alterou significativamente o regime jurídico da
insolvência da empresa, atribuindo nova importância aos credores: de meros espectadores …

Court-supervised reorganization is the legal instrument for businesses in times of financial
crisis to collectively restructure and reorganize their debts, so that they can preserve their …

Tanto el Instituto de la Recuperación Judicial en el Brasil, como el Instituto del Concurso
Preventivo en Argentina tienen por objetivo común viabilizar la superación de la situación …