O livro Governança Orçamentária no Brasil é produto de um amplo projeto de pesquisa
iniciado na Diest/Ipea, em 2019. A obra reúne 27 capítulos, de autoria de uma rede ampla …

A presente obra nos mostra, então, que a democracia não se realiza apenas por meio de
eleições livres, recorrentes e minimamente sem fraudes eleitorais. Para que uma …

A presente pesquisa tem como finalidade principal analisar os determinantes das políticas
públicas no Brasil. Mais especificamente, o objetivo da tese envolve a análise do impacto …

A governança orçamentária compreende as regras, os regulamentos e as práticas que
regem a elaboração, a aprovação e a execução dos orçamentos públicos e envolve a …

Este trabalho trata da dinâmica institucional da fase legislativa do ciclo orçamentário federal
desde a criação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional (CN), em …

O objetivo do presente artigo é contribuir para o debate sobre o processo orçamentário e
sua necessária vinculação ao ciclo das políticas públicas, como instrumento de realização …

Examina as origens e a atual estrutura de governança das transferências (automáticas) da
União na área educacional para estados, municípios e Distrito Federal, percebendo essa …

O processo orçamentário no setor público evoluiu para abranger novos e diferentes
objetivos e normalmente envolve, pelos menos em sistemas políticos democráticos, a …

A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar a gestão dos recursos públicos das
quotas municipais da Contribuição Social do Salário-Educação no Estado de Mato Grosso …

objetivo geral da pesquisa foi analisar a presença e/ou ausência de grupos sociais e
instituições representativas que buscaram formular e/ou intervieram nas políticas públicas …