[图书][B] Estado fiscal e as suas disfunções, impactos da economia digital eo dever solidário de custeio dos direitos fundamentais no Brasil
G Sipolatti - 2024 - books.google.com
Como o Estado Fiscal deve superar as suas disfunções e também tributar a economia
digital? A resposta utiliza a teoria de dever fundamental de pagar impostos, de Casalta …
digital? A resposta utiliza a teoria de dever fundamental de pagar impostos, de Casalta …
[PDF][PDF] A mentira do réu no Processo Penal ea Teoria do Direito como integridade de Ronald Dworkin
GS de Queirós Campos, A de Castro Coura… - DIREITO E …, 2024 - researchgate.net
1. Introdução; 2. A integridade como ferramenta que permite interpretar princípios jurídicos
aprioristicamente, de forma a excluir pretensões ilegítimas; 3. Pode um princípio jurídico …
aprioristicamente, de forma a excluir pretensões ilegítimas; 3. Pode um princípio jurídico …
[图书][B] O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direito
RC Bastos - 2022 - books.google.com
A corrupção e a malversação de recursos públicos são sistêmicas no Brasil, e inviabilizam a
concretização dos direitos fundamentais, gerando a percepção de que a Constituição é …
concretização dos direitos fundamentais, gerando a percepção de que a Constituição é …
Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridade
AB Gonçalves - 2022 - repositorio.fdv.br
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar se é possível deduzir do
julgamento do Recurso Especial 1977124 a existência de direitos preexistentes …
julgamento do Recurso Especial 1977124 a existência de direitos preexistentes …
Discricionariedade judicial eo problema da disparidade na aplicação da pena: Possibilidades e limites do garantismo penal (Luigi Ferrajoli) e da teoria do Direito …
GS de Queirós Campos… - Direito e …, 2024 - direitoelinguagem.com
A discricionariedade judicial é um tema fundamental para a teoria jurídica, tendo sido objeto
de grande controvérsia entre positivistas (Kelsen, Hart) e pós-positivistas (Dworkin) …
de grande controvérsia entre positivistas (Kelsen, Hart) e pós-positivistas (Dworkin) …
O “DiálOgO” De NOrmas De DireitO aDmiNistrativO saNciONaDOr sOb as Ópticas DO paraDigma Da cOmplexiDaDe e Da Ética Da alteriDaDe
SL Dezan, A Krohling - REVISTA DA AGU, 2017 - revistaagu.agu.gov.br
O presente artigo busca aplicar as teorias do pensamento complexo, de Edgar Morin, e da
ética da alteridade, de Emmanuel Lévinas, para além dos seus aspectos ordinários …
ética da alteridade, de Emmanuel Lévinas, para além dos seus aspectos ordinários …
O uso da inteligência artificial em decisões judiciais eo paradigma do estado democrático de direito: compatibilidade teórica e metodológica na garantia dos direitos …
PHP Seixas - 2022 - 191.252.194.60
RESUMO A Inteligência Artificial é o mais novo avanço tecnológico que gerou uma
disrupção capaz de mudar substancialmente o modo de produção em diversas áreas. No …
disrupção capaz de mudar substancialmente o modo de produção em diversas áreas. No …
O Ministério Público brasileiro ea mediação: o acesso à justiça ambiental
ML Vieira - 2017 - repositorio.fdv.br
RESUMO O trabalho tem como desígnio indicar elementos interpretativos que contribuam
para uma adequada interpretação, aplicação e compreensão do direito ambiental …
para uma adequada interpretação, aplicação e compreensão do direito ambiental …
[PDF][PDF] 3. INSUFICIÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN À SOLUÇÃO DA CRISE DA PROPAGANDA ELEITORAL.
KÀSDAC DA - idde. com. br - arquivo.fdv.br
3. INSUFICIÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN À SOLUÇÃO DA CRISE
DA PROPAGANDA ELEITORAL. Page 48 45 implacavelmente proibido pela Justiça …
DA PROPAGANDA ELEITORAL. Page 48 45 implacavelmente proibido pela Justiça …
Financiamento de campanha e jurisdição constitucional na ótica do STF: para uma análise crítica da relação direito e moral à luz do debate Hart-Dworkin
AC Coura, LSZ Taroco, BP Destefani - Revista do Direito, 2018 - repositorio.fdv.br
As questões relativas a relação entre o direito e a moral inspiram diversos debates teóricos,
os quais influenciam sobremaneira os paradigmas dominantes na teoria do direito. Dentre …
os quais influenciam sobremaneira os paradigmas dominantes na teoria do direito. Dentre …