[HTML][HTML] A legalidade penal em tempos de ativismo judicial: uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal no “caso da homofobia”
MA Braga - Nas entrelinhas da jurisdição constitucional: estudos …, 2019 - books.google.com
RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo analisar criticamente, a decisão
proferida pelo STF no âmbito do julgamento da ADO nº 26 e do MI nº 4.733 (“caso da …
proferida pelo STF no âmbito do julgamento da ADO nº 26 e do MI nº 4.733 (“caso da …
Da teoria crítica se pode inferir um neoconstitucionalismo subjetivista-particularista? Uma análise hermenêutico-fenomenológica da teoria de Luís Roberto Barroso
DB Oliveira, TCG Paiva - 2023 - repositorio.ufc.br
RESUMO O texto desenvolvido consiste em um revolvimento da teoria neoconstitucionalista
de Luís Roberto Barroso. Em especial, analisa-se se a teoria crítica, um dos principais …
de Luís Roberto Barroso. Em especial, analisa-se se a teoria crítica, um dos principais …
SUBJETIVIDADE E DIRETO NA TEORIA DE LUÍS ROBERTO BARROSO: UM REVOLVIMENTO A PARTIR DA PÓS-MODERNIDADE
D Barbosa de Oliveira… - … Debate Virtual-Qualis …, 2024 - revistas.unifacs.br
O texto desenvolvido consiste em um revolvimento da teoria de Luís Roberto Barroso. Em
especial, analisa-se se a pós-modernidade, um dos referenciais teóricos indicados por …
especial, analisa-se se a pós-modernidade, um dos referenciais teóricos indicados por …
A retórica dos princípios
D Damasceno - Revista da Faculdade de Direito da FMP, 2023 - revistas.fmp.edu.br
O presente artigo investiga o uso abusivo de princípios como critério definitivo de
fundamentação das decisões judiciais, fenômeno intitulado de “panprincipiologismo”. Essa …
fundamentação das decisões judiciais, fenômeno intitulado de “panprincipiologismo”. Essa …
Restrição de tratamento por planos de saúde eo papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise hermenêutica das decisões do Superior Tribunal de …
ER Dias, MP Norões - Revista de Direitos e Garantias …, 2019 - dialnet.unirioja.es
Este artigo objetiva analisar as decisões do Superior Tribunal Justiça (STJ) envolvendo
restrição de tratamento por planos de saúde, a partir da teoria dos direitos fundamentais e …
restrição de tratamento por planos de saúde, a partir da teoria dos direitos fundamentais e …
Projeto constituinte de 1988 na era da austeridade fiscal: conciliação impossível
GRS Nunes - 2021 - repositorio.ufc.br
Este trabalho tem por escopo refletir acerca do projeto constituinte de 1988 voltado para a
área econômica e social, materializado no texto da Constituição Federal de 1988, e sua (in) …
área econômica e social, materializado no texto da Constituição Federal de 1988, e sua (in) …
[HTML][HTML] O PÓS-MODERNISMO E SEU REFLEXO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
GB Magalhães Filho, LDS Nogueira - Argumenta Journal Law, 2022 - seer.uenp.edu.br
O presente texto trata de aspectos do pós-modernismo e de como estes repercutem no
ordenamento jurídico brasileiro. Destaca algumas tendências no Direito que são reflexo do …
ordenamento jurídico brasileiro. Destaca algumas tendências no Direito que são reflexo do …
DO JUIZ HERÓI AO TRIBUNAL DEMOCRÁTICO.
B Nunes Diógenes… - Teoria Jurídica …, 2019 - search.ebscohost.com
RESUMO O objetivo deste artigo foi refletir sobre o atual papel do Poder Judiciário como
porta-voz do texto constitucional e ator político em constante relação conflituosa com o …
porta-voz do texto constitucional e ator político em constante relação conflituosa com o …
[PDF][PDF] A LIQUIDEZ DA ORDEM POLÍTICO-JURÍDICA BRASILEIRA, SEGUNDO BAUMAN (THE LIQUIDITY OF THE BRAZILIAN POLITICAL-LEGAL ORDER …
JL Custódio - derechoycambiosocial.com
El filósofo y sociólogo Zygmunt Bauman desarrolló la metáfora de la liquidez para introducir
el concepto de una sociedad posmoderna caracterizada por la fluidez, la inestabilidad o …
el concepto de una sociedad posmoderna caracterizada por la fluidez, la inestabilidad o …
Os limites de controle do Tribunal de Contas da União: uma análise da atuação da corte de contas no estabelecimento da política de governança pública do governo …
LAHP Pessoa - 2019 - repositorio.ufc.br
RESUMO O estudo tem por objetivo analisar os limites de controle do Tribunal de Contas
da União, a partir observação da atuação da Corte como fomentadora da política de …
da União, a partir observação da atuação da Corte como fomentadora da política de …