O presente artigo tem por objetivo verificar como os direitos de solidariedade, em especial o
direito ao desenvolvimento sustentável, comprometem a empresa privada com a sua …

Partes relacionadas há muito apresentam um desafio ao Direito. Não apenas pela
complexidade da matéria societária que aumenta a cada dia, como também pela …

A dissertação analisa os danos decorrentes dos efeitos gerados pelos cartéis sob a ótica da
responsabilidade civil, visando identificar os prejuízos gerados aos consumidores e demais …

No setor corporativo, que vai além de nova era do Direito e que são codependentes capital
e trabalho, a dinâmica do poder nas relações sociais exige um repensar de conceitos. Em …

" Autor e obra são inovadores e audazes; são competentes e dão luzes a um nebuloso novo
horizonte jurídico. Ao ingresso da segunda década do presente século, o Direito Penal …

Este artigo objetiva analisar os desafios propostos pelas novas tecnologias verificadas no
século XXI, em especial a massificação da inteligência artificial, tendo como problema de …

O objetivo da dissertação é examinar o dever de divulgar fato relevante imposto aos
administradores de companhia aberta pela Lei nº 6.404/76. Para tanto, na primeira parte do …

Essa dissertação tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime
aplicável às opções de compra e venda de ações. Na primeira parte, foram verificados a …

A ordem econômica brasileira, fundada no artigo 170,“caput” da Constituição Federal,
abarca uma pluralidade de interesses que, em um primeiro momento, parecem …

O presente estudo versa a respeito da corrupção transnacional e suas implicações dentro
da ordem jurídica brasileira. Para uma melhor compreensão do tema, busca-se …