Na última década, diversas pesquisas no campo do direito e das ciências sociais têm
abordado a questão da multiplicidade institucional. De maneira geral, pode-se dizer que …

Quais são e como são mobilizados os mecanismos jurídicos de responsabilização da
polícia que mata? A alta letalidade nas ações policiais constitui uma realidade. O fenômeno …

Esta dissertação busca construir uma narrativa analítica sobre como o conceito de violência
psicológica contra a mulher (VPM) foi incorporado na dogmática jurídica entre o período de …

O objetivo deste artigo é analisar a atuação do sistema de justiça criminal paulista, em
primeira instância, referente ao artigo 233 do Código Penal (crime de ato obsceno), de …

Diferentemente do modelo responsivo individual da legislação penal, as políticas de
prevenção e de proteção contra os feminicídios alcançam os padrões socioculturais que …

Desde tempos imemoriais, muitas civilizações impuseram uma posição social de
inferioridade às mulheres1, o que foi, por séculos, tolerado e menosprezado pelos Estados …

La resistencia de distintas disciplinas frente a la extendida cultura de maltrato y prácticas
abusivas contra mujeres embarazadas en la provisión de servicios de salud materna se …

O Presente artigo irá tratar sobre a lei 11.340/2006, lei Maria da Penha, e sua ineficácia
tendo foco na cidade de Cuiabá, trazendo uma narrativa sobre a lei, demonstrando seus …

Sumário Apresentação I. A violência contra as mulheres no Sistema Interamericano de
Direitos Humanos II. Experiências legislativas de tipificação do feminicídio em países da …