A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica: os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado …
ACC Leal - 2013 - icts.unb.br
A segurança jurídica é um princípio que determina aos Poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário que adotem comportamentos que contribuam para a promoção de um estado de …
Judiciário que adotem comportamentos que contribuam para a promoção de um estado de …
[PDF][PDF] DESMISTIFICANDO O INSTITUTO: a súmula vinculante é eficaz?
AAC Abbud - sbdp.org.br
DESMISTIFICANDO O INSTITUTO: a súmula vinculante é eficaz? SÃO PAULO 2010 Page 1
Letícia Oliveira Lins de Alencar DESMISTIFICANDO O INSTITUTO: a súmula vinculante é …
Letícia Oliveira Lins de Alencar DESMISTIFICANDO O INSTITUTO: a súmula vinculante é …
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade eo instituto da súmula vinculante no Brasil
MR Lavor - repositorio.uniceub.br
O presente trabalho monográfico destina-se a analisar o fenômeno da abstrativização do
controle concreto-difuso via súmula vinculante. Primeiramente realizamos o estudo dos …
controle concreto-difuso via súmula vinculante. Primeiramente realizamos o estudo dos …
Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais
MFC Silva - 2014 - teses.usp.br
Desde a promulgação da Constituição de 1988, mecanismos de vinculação de decisões
foram introduzidos no sistema jurídico brasileiro, com vistas, principalmente, à redução da …
foram introduzidos no sistema jurídico brasileiro, com vistas, principalmente, à redução da …
[引用][C] PRISÃO PREVENTIVA E (IN) SEGURANÇA JURÍDICA: A SUBJETIVIDADE DA PRISÃO DECRETADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
PR de Graduação, TC de Curso