O presente artigo objetiva examinar a utilização ascendente da Inteligência Artificial e os
reflexos no sistema do direito. Assim, a questão norteadora da pesquisa está centrada em …

O propósito do presente estudo é reflexionar sobre a presença da obra de Niklas Luhmann
no Direito brasileiro. A pesquisa teve caráter bibliográfico e documental. O trabalho …

A exceção ainda é um mistério para o direito. Neste estudo, o problema da exceção é
apresentado ao contrário da racionalidade cartesiana, e revisto como o limite da condição …

O presente artigo tem como grande tema a teoria do direito e dos direitos fundamentais em
face da realidade digital. Especificamente, analisa-se os embates entre a liberdade de …

With the changes in the market and the consequent growth of the problems arising from the
fashion industry, it is important to address this issue in the legal context, to understand better …

O presente artigo tem como grande tema o estudo da regulação e governança do fluxo de
dados pessoais a partir da análise dos casos Schrems I e II, julgados pelo Tribunal de …

Da proposta de distinguir na metodologia da pesquisa o método, das técnicas e da análise
de dados, proponho que há mecanismos próprios do saber científico que funcionam como …

O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como
intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais …

Assentado nas matrizes epistemológicas normativista ou hermenêutica, o estudo do Direito
tributário brasileiro, firmado em uma dogmática conceitualista e estruturalista, não privilegia …

A Tese, inserida no âmbito da Jurisdição Constitucional e Teoria do Direito, investiga o
fenômeno da erosão da Constituição, descrevendo-o, quanto às causas e origens …