A dimensão normativa da ratio decidendi: uma abordagem a partir dos paradigmas decisórios previstos no Código de Processo Civil brasileiro
RR Oliveira Filho - 2023 - bdtd.ibict.br
The work develops investigations regarding the model of decision-making paradigms
planned in the Brazilian Code of Civil Procedure, notably to explore the normative …
planned in the Brazilian Code of Civil Procedure, notably to explore the normative …
As Incoerências do Sistema de Precedentes no Supremo Tribunal Federal: análise da adpf 402 e da Ação Penal 4070
P Panutto, MLC Rangel - Revista Opinião Jurídica …, 2023 - periodicos.unichristus.edu.br
Contextualização: O sistema de precedentes no Brasil foi positivado com o advento do
Código de Processo Civil de 2015, vinculando os tribunais às teses firmadas pelas Cortes …
Código de Processo Civil de 2015, vinculando os tribunais às teses firmadas pelas Cortes …
Cooperacao e operosidade. A inobservancia do dever de colaboracao pelo juiz como fundamento autonomo de impugnacao
MLS Mazzola - 2017 - bdtd.uerj.br
RESUMO MAZZOLA, Marcelo Leite da Silva. Cooperação e operosidade. A inobservância
do dever de colaboração pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação. 2017. 287 …
do dever de colaboração pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação. 2017. 287 …
O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, § 2º, do novo código de processo civil
TS Cerqueira - 2019 - repositorio.ufba.br
A tese destinou-se à compreensão dos arranjos normativos e do conteúdo eficacial
decorrentes do art. 327, § 2º, do CPC, seja interpretando-o isoladamente ou em conjunto …
decorrentes do art. 327, § 2º, do CPC, seja interpretando-o isoladamente ou em conjunto …
[PDF][PDF] AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO SUPREMO
T FEDERAL, A PENAL, ST FEDERAL, A PENAL - academia.edu
Antecedentes: El sistema de precedentes en Brasil se estableció con la llegada del Código
de Procedimiento Civil de 2015, vinculando a los tribunales a las tesis establecidas por los …
de Procedimiento Civil de 2015, vinculando a los tribunales a las tesis establecidas por los …
[PDF][PDF] O Doido, o Burro eo Juiz Parcial
ML Bastos, FP Pinto Filho, AJB Neto - … do Ministério Público do Rio de …, 2017 - mprj.mp.br
Introdução. 2. A Imparcialidade do Juiz e o Modelo Acusatório. 3. Os Arts. 252/254 do
Código de Processo Penal e 144/145 do Código de Processo Civil: o Diálogo das Fontes …
Código de Processo Penal e 144/145 do Código de Processo Civil: o Diálogo das Fontes …
A litispendência no regime especial da coisa julgada
PPC Prado - 2021 - bdtd.ibict.br
The Civil Procedural Code of 2015 broke with the previous system to extend the objective
limits of the res iudicata to the resolution of incidental issues incidentally ruled in the …
limits of the res iudicata to the resolution of incidental issues incidentally ruled in the …
[PDF][PDF] AS NULIDADES NO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
TS DE OLIVEIRA - core.ac.uk
RESUMO A análise das nulidades processuais sempre ocasionará, em alguma medida,
considerações ao nível da Teoria Geral do Direito. As próprias características do instituto …
considerações ao nível da Teoria Geral do Direito. As próprias características do instituto …
THE RULE OF NON-IMMEDIATE ESTOPPEL OF ART. 1.009,[section] 1 AND THE COMBINATION WITH THE ART. 278: PROTEST ANTI LIMIT ON CPC/2015?/A …
VS Lemos - Revista Eletrônica de Direito Processual, 2018 - go.gale.com
The present study analyzes the change in the system of estoppel of interlocutory decisions
taken by novel order procedure, with the view of conflict of norm among the art. 1,009 …
taken by novel order procedure, with the view of conflict of norm among the art. 1,009 …
Decisões imotivadas à luz da Teoria das Nulidades e os meios de impugnação
JS Severo - Trabalho de conclusão de curso (Graduação em …, 2018 - pantheon.ufrj.br
Analisa a temática da fundamentação das decisões judiciais a partir da teoria das
nulidades. As discussões sobre o tema foram renovadas pela recente previsão expressa no …
nulidades. As discussões sobre o tema foram renovadas pela recente previsão expressa no …