A partir do início do século XXI, a nanociência e a nanotecnologia passaram a fazer parte
de políticas de desenvolvimento por parte de Estados nacionais, principalmente os países …

Este trabalho apresenta uma análise sistemática da estrutura e da legislação que
regulamenta o tema inovação no país. Na pesquisa, denota-se que a inovação é um tema …

Este trabalho insere-se na tradição de parte da academia brasileira que busca entender o
papel e o alcance da tecnologia no desenvolvimento econômico e social dos países …

A energia elétrica é um elemento central da cadeia produtiva de um país, além de ser
indispensável para uma existência digna. Por conta dessas características, a Constituição …

A presente Dissertação tem por objetivo expor, do ponto de vista jurídico, a particularidade
das medidas tomadas em relação à gestão das políticas monetária e cambial no Brasil …

A presente Dissertação tem por objetivo expor, do ponto de vista jurídico, a particularidade
das medidas tomadas em relação à gestão das políticas monetária e cambial no Brasil …