Sentença civil e capítulos de sentença: elementos teóricos para a construção da sentença enquanto ato jurídico por meio da interpretação normativa no âmbito do …
KSA Silva - 2025 - lume.ufrgs.br
The sentence is the heart of the process, but there is a gap between the civil procedural
rules that govern it and the way in which its structuring and interpretation has been carried …
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O papel do IBDFAM como Amicus curiae para assegurar a proteção dos direitos da personalidade nas ações de família
JP de Oliveira Volante… - …, 2024 - ojs.observatoriolatinoamericano …
Este estudo analisa o papel do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) como
amicus curiae e sua influência na proteção dos direitos da personalidade no direito de …
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[图书][B] Teoria dos Precedentes: tutela jurisdicional, aplicação e distinção no ordenamento jurídico brasileiro
A de Liz Sampaio - 2022 - books.google.com
O Direito Processual Civil sofreu impactos significativos com a alteração do Código de
Processo Civil de 2015. A fim de assegurar maior segurança jurídica, as decisões judiciais …
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