The present work seeks to identify human rights violations in Brazil, whether those rights were internally created, or treaties signed by Brazil, in the field of criminal execution, as well …
PP Sá - Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 - redalyc.org
O objetivo do presente artigo é pontuar questões relacionadas com a investigação criminal de eventos ocorridos dentro das unidades prisionais envolvendo facções criminosas, sob …
Institutional segregation by gender showed, for many revisionist analyzes and studies, to be one of the main advances in penal reform. That, far from being a genuine and linear …
Este artigo descreve a trajetória institucional do monitoramento prisional no Brasil, entre 1984 e 2019, com foco em seus atores, instrumentos e na sua implementação. A literatura …
Apresentando uma pesquisa sobre os procedimentos disciplinares dos estabelecimentos penais de Criciúma/SC instaurados entre 2020 e 2021, o trabalho dialoga sobre as …
O presente trabalho procura discutir a formação e evolução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), cuja política intersetorial …
A pesquisa se concentra nas condições de trabalho dos policiais penais, observando o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Esta investigação destaca a urgência em …
Esta tese estuda as apropriações da cultura popular realizadas pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização, em sua estratégia de produção da adesão, do consenso, consentimento e …