Participação dos cidadãos e saneamento básico: panorama da legislação nacional

CMN Souza - Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, 2016 - SciELO Brasil
Tendo em vista contribuir para o aprofundamento do estudo sobre a participação dos
cidadãos na área de saneamento, temática ainda recente e pouco discutida, este trabalho …

[HTML][HTML] Transversalidade e Intersetorialidade: mapeamento do debate conceitual no cenário brasileiro

MM Marcondes, TL Sandim, APR Diniz - Administração Pública e …, 2018 - redalyc.org
O reconhecimento da complexidade de problemas sociais tem levado à criação de novos
arranjos de gestão que viabilizem a integração de políticas públicas. Esse processo tem …

Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Planos Diretores de Drenagem Urbana em municípios de pequeno porte de Minas Gerais

MTS Faria, LMS Pereira, AP Dias… - … Sanitaria e Ambiental, 2022 - SciELO Brasil
No Brasil, os impactos socioambientais da crise hídrica são intensificados uma vez que a
drenagem e o manejo das águas pluviais são marcados por ausências e limitações de …

Gestão da água e saneamento básico: reflexões sobre a participação social

CMN Souza - Saúde e Sociedade, 2017 - SciELO Brasil
Tendo como objeto a participação social na gestão dos recursos hídricos no Brasil, este
trabalho, ao analisar o texto da política nacional (Lei nº 9.433/1997) ea produção científica …

[HTML][HTML] O controle social em saneamento e em saúde: análise comparativa com base nos marcos legais federais brasileiros

CMN Souza, L Heller - Ciência & Saúde Coletiva, 2019 - SciELO Public Health
A comparação entre os marcos legais federais brasileiros das áreas de saúde e de
saneamento, sob a perspectiva do controle social, é o fio condutor deste trabalho, tendo em …

Participation and social control in sanitation within the context of the reparation of damage from the disasters in Mariana and Brumadinho, Minas Gerais, Brazil

AM Ramos, DM Victral, S Rezende - revista brasileira de estudos …, 2023 - SciELO Brasil
The disasters that occurred in Mariana and Brumadinho, in addition to the enormous loss of
human lives and environmental damage, also generated impacts on the water supply, in the …

Impacto das Políticas e Planos Municipais sobre os Indicadores de Acesso ao Saneamento Básico

JM Araújo, SFR Silveira… - Ciência & Saúde …, 2025 - SciELO Public Health
Este estudo objetivou compreender o impacto das políticas e planos municipais de
saneamento básico sobre a taxa de acesso aos serviços de água potável e esgotamento …

Diagnóstico participativo socioambiental e de riscos à saúde das comunidades do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil

MA Moniz, VM Sabóia, CN Carmo… - Ciência & Saúde …, 2017 - SciELO Brasil
O objetivo deste estudo foi diagnosticar os problemas socioambientais prioritários e os
riscos à saúde das comunidades do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro …

[HTML][HTML] O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte: desafios e possibilidades

MCC Mello, S Rezende - Engenharia Sanitária e Ambiental, 2014 - SciELO Brasil
O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte (COMUSA) foi criado em abril de
2004. Por ser um conselho municipal de criação recente, principalmente quando …

[PDF][PDF] Conflitos de uso e ocupação do solo nas áreas de preservação permanente do Município de Inconfidentes–MG

R Couto, KJ Garcia, ML Silva - Revista Brasileira de Geografia …, 2018 - periodicos.ufpe.br
Os efeitos adversos do processo de urbanização acelerado e sem planejamento, dentre
eles a ocupação irregular e o uso indevido das áreas de preservação permanente, tem …