[PDF][PDF] Novas tecnologias e liberdade de expressão na pesquisa científica: uma análise sobre a proteção de dados genéticos e de saúde

F COLUSSI, T VELASQUEZ - Revista de biodireito e direito dos animais, 2018 - core.ac.uk
O presente artigo3 propõe analisar a proteção dos dados pessoais genéticos e de saúde e
seus contrapontos com a liberdade de pesquisa no âmbito da sociedade da informação …

A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa eo critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha

ASDA CUNHA, T Schiocchet - Revista de Investigações …, 2021 - SciELO Brasil
No Brasil, a discussão sobre a constitucionalidade dos bancos de perfis genéticos, no
Recurso Extraordinário nº 973.837/MG, tem se concentrado no direito penal e processual …

[PDF][PDF] O direito ao conhecimento da ascendência: construção da identidade pessoal à luz da epigenética

TL Velasquez - 2020 - repositorio.pucrs.br
O presente trabalho é fruto de um estudo interdisciplinar entre as Ciências do Direito, da
Saúde e Biológicas, bem como entre a Bioética e o Biodireito, buscando analisar as …

Intimidade genética: a necessidade de previsão constitucional expressa

JS Araújo - repositorio.uniceub.br
Esse trabalho busca demonstrar em que medida se faz necessária uma emenda à
Constituição Federal de 1988, de modo que haja menção expressa ao direito fundamental …

O dever de proteção a autodeterminação informativa na sociedade da informação.

LM Brandt - 2018 - repositorio.unisc.br
RESUMO O tema proposto para a pesquisa é o direito ao dever de proteção a
autodeterminação informativa na sociedade da informação. A delimitação da pesquisa …