O aumento do número de famílias formadas por pais/mães homossexuais, travestis e
transexuais tem se tornado não apenas um fato social, como também um fato …

A união civil entre pessoas do mesmo sexo é analisada neste ensaio discutindo-se as
raízes do preconceito anti-homossexual e a luta pela cidadania de Gays, Lésbicas e …

A família é originariamente o lugar onde o homem se encontra inserido por nascimento ou
adoção e nela desenvolve, através das experiências vividas, sua personalidade e seu …

Os livros didáticos são ferramentas pedagógicas para a promoção dos princípios
estabelecidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), sendo a sexualidade um …

Este artigo propõe uma reflexão sobre a construção social da conjugalidade homossexual
no Brasil contemporâneo, especialmente no âmbito do Poder Legislativo, espaço …

O artigo examina o conceito de discriminação interseccional e sua relevância para o
enfrentamento da discriminação. No quadro do direito da antidiscriminação, busca a …

Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de gênero
e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade …

O princípio da igualdade determina um tratamento jurídico de equiparação onde não
houver justifi cativa para a diferenciação e determina um tratamento jurídico de distinção …

A partir das declarações de dois juristas, o texto desvenda o que leva pessoas cultas e
formadas em direito a reprovar a concessão de iguais direitos aos homossexuais. Reflete …

Profissionais de direito e serviço social são atores fundamentais na implementação de
novas práticas de adoção para casais homossexuais, no entanto, parecem carecer em sua …