Agora, nesta 2ª edição, novos argumentos foram aportados, seguindo as características
desta Coleção. Buscou-se avançar e reunir novas considerações que permitam aos leitores …

O objetivo central deste livro é investigar o que a teoria do Direito de Ronald Dworkin,
filtrada pela Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, tem a dizer sobre o processo …

A tese mostra o modo como ocorreu uma gradual historicização do pensamento
hermenêutico, tanto na filosofia quanto no direito. Ela tem início com uma reconstrução da …

Estimulante, inspirador, alentador. Assim pode ser visto o horizonte da pesquisa empírica
em direito no Brasil atual. Mas eventual interesse em celebrar ou promover essa condição …

O Direito Achado na Rua, expressão criada por Roberto Lyra Filho é o centro desta tese
cujo objetivo é caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos …

A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil,
revista pela análise Semiótica dos três modelos de Ferraz Jr. e Robert Alexy, em uma teoria …

This article aims to analyze possibilities of regulating the conduct of transnational
companies from a hypercomplex and polycontextural scenario, characterized by the …

Resumen en español Este trabajo tiene como propósito entender cómo se produce el
acoplamiento entre el derecho y la política por medio de las Constituciones y tiene marco …

A presente pesquisa destina-se à elaboração de tese a ser ao final explicitada, tendo por
objetivo analisar a atual sistemática do processo administrativo disciplinar no Brasil, em …

O debate acerca das crises do sistema de justiça de há muito ganhou importância no
âmbito acadêmico, para além das discussões que se travam nos foros decisórios do …